23 de nov de 2009

Zerando o Copyright em 2013


Deu na Revista Digital de O Globo de hoje:

* * *
O fim é em 2013
Lei americana permitirá a artistas e escritores retomar direitos autorais

André Machado

No que diz respeito ao delicado terreno do entretenimento digital, podemos apostar que o fim do mundo não será em 2012, como quer o filme de Roland Emmerich, mas em 2013. A partir de então, as últimas três décadas da indústria cultural como a conhecemos poderão ir pelos ares graças à letra fria da lei — pelo menos a dos EUA. Isso porque, em 1976, o Congresso americano aprovou o Copyright Act, especificando que, se um compositor ou escritor vendeu os direitos de suas obras a uma gravadora ou editora antes de 1978, tem o direito de retomá-los 56 anos depois da venda (o que já permite a retomada, este ano, de quem gravou ou escreveu algo e cedeu os direitos até 1953, lá).

Pode ser um golpe duro para a indústria musical, que tem recorrido a tudo para se manter em pé — de ringtones de celulares a investimentos em turnês e shows, sem falar dos jogos do tipo Guitar Hero e Rock Band. E as editoras não ficam atrás, a vingar a onda iniciada pelo ereader Kindle, que já tem como concorrentes Sony Reader, Nook (da Barnes & Noble) e, recentemente, até o Intel Reader, capaz de passar converter textos impressos em forma digital. E sem falar de redes P2P, blogs e torrents com toneladas de ofertas de downloads, projetos como Google Editions e assim por diante.

Tudo isso está registrado na seção 304 da lei (www.copyright.gov/title17/92chap3.html#304.) Já na seção 203 está escrito que essa mesma retomada de direitos pode ser levada a cabo 35 anos depois da venda, se ela ocorreu depois de 1º de janeiro de 1978 (www.copyright.gov/title17/92chap2.html#203).

Esses 35 anos da última provisão citada vencem exatamente a partir de 2013, quando os artistas podem requerer de volta seu copyright e revendê-lo diretamente — pela internet... — sem a necessidade de intermediários.

Ainda há muito ranger de dentes, mas o desfecho da história pode não ser negativo.

Pelo contrário, afirma Renato Opice Blum, advogado brasileiro especializado em direito digital .

— A retomada dos direitos autorais certamente vai mexer com o mercado, gerar novas negociações e contratos e levar a um melhor aproveitamento das novas tecnologias — diz ele.

Existe um outro aspecto dessa “bomba-relógio” jurídica, que se aplica também ao Brasil, segundo o advogado e presidente do iCommons Ronaldo Lemos.

Nos contratos de artistas e autores brasileiros com as empresas, a questão é diferente da que está acontecendo lá fora.

— Nossa bomba-relógio é outra. Ela consiste no fato de que sempre que um artistas cede suas músicas para a editora, ele autoriza apenas o uso nas tecnologias existentes no momento da cessão — explica o presidente do iCommons. — Em outras palavras, muitos artistas que fizeram contratos nos anos 80 e até nos anos 90 não podem ter suas obras exploradas em ringtones de celular, internet e outras formas de utilização inexistentes até então.

Nos últimos tempos, encarniçadas batalhas judiciais pelos direitos autorais têm sido travadas nos EUA. Os herdeiros do escritor John Steinbeck (dos clássicos “As vinhas da ira”, “Sobre ratos e homens”), por exemplo, ganharam em 2006 e perderam em 2008 os direitos sobre seus livros, que ficaram com a Penguin Books. Já em agosto deste ano, os herdeiros de Jerry Siegel, um dos criadores do Super-Homem, ganharam os direitos sobre as primeiras histórias publicadas do herói, numa disputa com a Warner Brothers e a DC Comics.

Segundo o site Law.com, especializado em Direito, esses processos vão ficar ainda mais beligerantes a partir de 2013. De acordo com o site, advogados a serviço de artistas e grupos como Eagles, Journey, Barbra Streisand e outros já estão em campo pesquisando o estado de contratos antigos de seus clientes.

— Algo parecido está acontecendo aqui no Brasil.

Artistas como Gilberto Gil, Zé Ramalho e Chico Buarque estão pleiteando nos tribunais interpretações para retomar os direitos que cederam às editoras — lembra Ronaldo. — O fundamento é diferente dos EUA, não por conta de tempo, mas de outras peculiaridades da lei brasileira. A decisão do Gil saiu há alguns anos e ele conseguiu reaver na Justiça todos os seus direitos. O Chico e o Zé Ramalho ainda não têm decisões finais.

Richard Stallman, pai do movimento do software livre e um dos ativistas mais ferrenhos contra o estado atual do copyright, diz num ensaio que a própria concepção dos direitos autorais levou a distorções.

— O sistema de copyright provê privilégios e benefícios a autores e editores, para incentiválos a escrever mais e publicar mais, em benefício do progresso e do público — diz Stallman, que aponta o erro de dar poder excessivo aos editores por longos períodos.

— Mas, se o copyright é uma barganha feita em nome do público, deveria servir ao interesse deste acima de tudo. Eu jamais comprarei um desses e-books encriptados e restritos [leia-se Kindle, por exemplo], e espero que vocês os rejeitem também.

É o caso de esperar para ver o que os artistas farão quando lhes couberem a faca e o queijo na mão. Se a indústria deixar. Em 1999, tentouse uma emenda ao Ato de 1976, que não vingou.

Uma alternativa, ao menos para a indústria musical, seria gravar novas versões de velhas músicas, para criar novos prazos de direitos autorais, e deixar os antigos com os artistas.

Por ora, fica um bom exemplo do grande mestre Ray Charles, que negociou seu contrato com a ABC Records e pediu que os masters de suas gravações pertençam a ele. A reação do dono da gravadora foi algo como “Mas ninguém faz isso...”. Entretanto, o cantor conseguiu: o acordo, de novembro de 1959, deu-lhe o direito de reter todos os seus masters após a conclusão do contrato, garantindo-lhe segurança financeira. Um acordo mais liberal do que muitos artistas pop tinham então — e ainda hoje!.

20 de nov de 2009

Discotecando via iPhone



Esta semana fiz duas descobertas interessantes.

A primeira foi o site Create Digital Music. Como o nome indica, é um repositório de notícias, resenhas e recursos para quem faz música digital.

A segunda foi o que descobri nesse site: um aplicativo para iPhone chamado TouchDJ, que permite que você mixe e faça o trabalho de um DJ no iPhone. Apesar de haver nos comentários do site algumas críticas a limitações impostas pelas Apple, o app me pareceu realmente tentador:

  • “Visual mixing,” com uma interface esperta que usa camadas e waveforms lado a lado.
  • Escuta prévia usando um adaptador esquerda-direita.
  • Imita efeitos de vinil e spin.
  • Scratching em tempo real, looping, positioning, EQ, efeitos e re-pitching.
  • Sampler com 3 slots de sample WAV, gravação a partir do microfone.
No entanto, usa uma biblioteca separada de mP3, desde não é possível discotecar a partir da library que você está sincando do iTunes (sendo esta limitação o maior alvo das críticas).
Ah, vi lá na App Store que o brinquedo custa $19.99.

Mais informações, leia no Create Digital Music e no Digital Noise.

17 de nov de 2009

Vocês conhecem o TunesPro? Deviam.


Eu ainda não estou acreditando nesses TunesPro. Fiquei anos torcendo para que o iTunes chegasse por aqui e agora, sinceramente, não me importo mais. Enquanto a loja da Apple vende faixas a $ 0,99, a concorrente vende a $ 0,19. No TunesPro as faixas são vendidas em MP3, sem DRM, livres para sempre. E o melhor, não é necessário ter um cartão de crédito com endereço de cobrança nos Estados Unidos.

Com meu cartão Visa eu coloquei um crédito de $ 15,00 na loja e baixei 7 álbuns! Para quem é curioso, aqui vai a lista: Secret, Profane And Sugarcane do Elvis Costello, Plains do Death Cab For Cutie, Raising Sand do Robert Plant e Alison Krauss, Covers e Gorilla do James Taylor, Wilco (The Album) do Wilco e The Pursuit do Jamie Cullum. E ainda sobraram uns centavos para faixas extras!

Recomendo a todo mundo que gosta de ter os discos completos. E por um preço irresistível!

13 de nov de 2009

O melhor e o pior das listas



Mais um petardo do nosso amigo Beni Borja.

* * *

Em outros tempos, quando eu raramente usava dinheiro de plástico, meus recibos de compras em cartão de crédito saiam da minha carteira para serem arquivados. Em algum momento os papeizinhos seriam analisados, e serviriam para controlar meus gastos e conferir a cobrança das despesas do cartão.

Hoje , até camelô aceita cartão. E os recibos se avolumam de tal forma na minha carteira , que regularmente sou obrigado a dar a eles um destino. Então ,depois de alguns instantes de culpa, as dezenas de recibos que juntei são inapelavelmente remetidos para a lata de lixo.

A culpa pela eliminação das provas do meu descontrole financeiro, é sempre ultrapassada pelo simples reconhecimento que eu jamais terei tempo de arquivar e conferir todos aqueles recibos.

Toda informação é inútil se não for arquivada e processada. Manter arquivos é uma coisa que dá um trabalho medonho, processar as informações contidas neles o grande sorvedouro de tempo que esgota as nossas vidas.

O desenvolvimento dos métodos de classificação é a grande invenção ignorada da humanidade. Foi a capacidade de organizar o conhecimento em categorias e índices, que possibilitou a humanidade acumular informações muito além da memória individual de qualquer um.

Por isso, compreendo perfeitamente essa psicose por listas que nos aflige nos últimos tempos. Fazer uma lista é o primeiro passo de qualquer processo de classificação.

Ter toda a música gravada do mundo disponível para consumo imediato a qualquer instante, exige de nós, amantes da música, uma completa reorganização de nossos sistemas de classificação, uma tarefa hercúlea, para a qual a mídia pretende colaborar elaborando listas.

Os mil discos que você precisa ouvir antes de morrer, as cem melhores músicas de todos os tempos, os dez lançamentos obrigatórios do ano, essas e uma infinidade de outras, são tentativas de nos ajudar a navegar o mar de música que subitamente entrou nas nossas possibilidades de audição.

O problema é que esse bem intencionado esforço classificatório esbarra na natureza da obra de arte.

Podemos afirmar que o Usain Bolt é o melhor corredor de cem metros do mundo, porque ele correu mais rápido que os melhores do mundo nessa modalidade. O critério de comparação é simples e objetivo, quem faz o percurso no menor tempo é o melhor.

Arte não é esporte. Não existe o melhor guitarrista, o pior disco, o melhor show ou o pior cantor. Não há melhor ou o pior, simplesmente porque não há como comparar.

A única maneira de comparar coisas diferentes é pela função. Podemos fazer uma lista das melhores pastas de dente porque, embora sejam diferentes entre si, elas servem ao mesmo propósito: limpar os dentes. Então, as que limparem mais os dentes serão as melhores.

Criações artísticas não vêm com instruções de uso como pastas de dente, porque elas servem funções diferentes, para diferentes consumidores. Essa é a natureza da brincadeira. É o que faz produzir qualquer forma de arte uma aventura no desconhecido.

Se algum produto cultural, por mais tosco que seja, encontra um público, é porque algum valor o consumidor viu nele. Um valor que muitas vezes o próprio criador desconhecia. Música serve para muitas coisas para pessoas diferentes.

Há muita música feita para finalidades específicas: música para dançar, para louvar a Deus, para andar atrás de trio elétrico , para relaxar, etc e tal. Mas nada impede o ouvinte de apreciar uma música feita para uma situação, em outra, completamente diferente daquela para qual foi originalmente criada.



Conta a lenda que as variações Goldberg foram compostas por Bach para fazer dormir um conde que sofria de uma insônia terrível. Isso não impediu o pianista Glenn Gould de transformar sua interpretação das variações num dos grandes sucessos da história da música de concerto.

Por mais que irrite os criadores (e como irrita!), é a crítica que tem o papel de classificar música.

Essa classificação não é um processo instantâneo e definitivo, como as listas querem fazer acreditar. Pelo contrário, é lento e tortuoso o caminho que leva qualquer música a se tornar um clássico.

Só o tempo,muito tempo, determina o que fica e o que vai ser esquecido. Querer adiantar a história e inventar o clássico, antes que o tempo faça o seu trabalho de depuração, é pura perda de tempo.

6 de nov de 2009

Paul McCartney dá música e vídeo via Topspin












Esse vídeo faz parte dos presentes do mítico Paul McCartney para divulgar seus novos CD e DVD, gravados ao vivo em Nova Iorque. Através do Twitter recebi a informação de que canção e vídeo estavam disponíveis gratuitamente em seu site.

Para os que ainda acham que têm que proibir o compartilhamento de arquivos musicais, aí vai uma lição de um dinossauro que está se adaptando para não entrar em extinção.

O e-mail que recebi para confirmar meu interesse em baixar os presentes veio da Topspin. Para quem ainda não conhece, é uma plataforma que promete revolucionar o mercado musical e municiar todos os artistas com as ferramentas necessárias para se divulgar e distribuir online, conecetando-se diretamente com os fãs.

A Berklee, tradicional escola de música americana está abrindo um curso só sobre marketing online com essa plataforma. Veja o vídeo:












Esse é um negócio a se observar. Quando conversei na terça-feira em Sampa com Juliano Polimeno da Phonobase, ele me falou muito da Topspin, especialmente do seu foco em dados. Eles teriam como saber exatamente como são cada um dos fãs que cruzam seu caminho! Parece um caminho importante.

Vou fazer um levantamento sobre o assunto para um próximo post.

Por enquanto, divirtam-se com o material inédito do meu Beatle favorito.