19 de fev de 2010

Abaixo os impostos sobre a música!

Artigo do deputado Otavio Leite, publicado em O Globo em 19/2/2010.

* * *

Muito se tem falado sobre crise. Em sentido amplo.

Crescimento econômico abalado, desemprego, instabilidades etc. Ao mesmo tempo muito se tem ouvido sobre medidas que visam a combater depressões pontuais. Vide as desonerações de tributos no setor automotivo, nas linhas branca e azul de equipamentos e utilidades domésticas, construção civil, nos setores de exportação etc.

Mas há um segmento de formidável potencial econômico, que representa em si incalculável valor cultural: a indústria da música brasileira, que vive um delicado e preocupante momento, a se agravar a cada instante.

Urge socorrê-la.

O diagnóstico é simples. As pessoas prosseguem ouvindo e cultivando música, mas por outro lado o “mercado oficial” vem sendo cruelmente dominado pela perversa informalidade e pelo câncer da pirataria. Não é de hoje que assistimos as quedas abruptas nas vendas de CDs, concomitante ao crescimento exponencial dos downloads não remunerados. Curiosamente, mercê da convergência digital, vimos avançar o campo da telefonia como mercado de música.

Esta é a equação a que se submetem milhares de brasileiros (conhecidos e anônimos) que atuam e procuram se sustentar como profissionais da música. E que hoje, basicamente, sobrevivem de shows.

Por entender que se trata de um produto de profundo valor cultural — a MPB —, é que propusemos, ao lado de diversos deputados e que representam todas as regiões do país, a chamada PEC da Música (98/07). A ideia consiste em classificar a música produzida no Brasil como imune a qualquer imposto. Implantar na Constituição o mesmo tratamento que foi concedido ao livro. O que faz sentido, pois se equivalem em importância para a nação.

Avançamos na tramitação. Foram dois anos e meio de profundos debates, estudos, inúmeras audiências públicas (para as quais estiveram dezenas e dezenas de artistas, músicos , gravadoras, produtores independentes e profissionais da música em geral ). Todos do mesmo lado. Em uníssono, conclamando o Congresso a fazer algo diante desta galopante decadência.

Chegamos a fazer uma ressalva no texto, para dissipar as preocupações do Amazonas de que as fábricas (hoje são apenas seis) pudessem ser estimuladas a se transferirem de Manaus para outra região do país. Enfim, tudo pronto para votar. Com acordo de liderança e aquiescência do presidente Michel Temer, para tal.

Eis que o governo, através de suas lideranças — possuem maioria — , freou a votação e reivindicou “um tempo” para o Ministério da Fazenda examinar os impactos da proposta.

Junto ao ministro Guido Mantega estivemos, deputados de governo e da oposição (a bandeira é suprapartidária), artistas e profissionais a fim de sensibilizá-lo para a causa. Concebe mos alternativas. Aguardamos o seu pronunciamento.

O que nos interessa é adotar procedimentos que permitam a queda do preço na venda ao consumidor final.

Seja para os CDs e DVDs (até quando existirão?), seja nas vendas pela internet que, se não tributadas, podem migrar para a formalidade justamente remuneradas a um preço convidativo; seja para extinguir os tributos nas músicas adquiridas no âmbito da telefonia e em qualquer outro meio digital por vir.

O fundamental é que as pessoas possam, cada vez mais, consumir música. Para todos os gostos. Acarretando dinamização e aquecimento do mercado da indústria fonográfica , gerando mais emprego, renda e, sobretudo, promovendo o fortalecimento de um bem maior: a cultura nacional.

Todos ao “front” na Câmara dos Deputados! A ideia é classificar a música popular brasileira como imune a impostos.

10 comentários:

  1. Proposta interessante, mas seria necessário definir o que seria a música popular brasileira para efeito de lei. Bandas como o Sepultura ou o Angra seriam beneficiadas pela lei? E grupos e artistas brasileiros que trabalham com música erudita, como o Il dolce ballo ou o Anima? Será que também não contribuem bastante para a nossa cultura? Os livros não têm impostos mas ainda custam 40, 50 reais. Não aconteceria o mesmo com os CDs, DVDs? É mais uma ideia que corre o risco de cair em demagogia e, no fim das contas, ajudar apenas aqueles que menos precisam de ajuda...

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  2. André, está escrito no texto: "A ideia consiste em classificar a música produzida no Brasil como imune a qualquer imposto." Ou seja, música independente do estilo.

    Não há nenhuma relação entre o preço alto dos livros no Brasil e a isenção de impostos. Muito pelo contrário.

    Os preços são altos principalmente porque não há um grande público leitor no Brasil. Logo, as tiragens são pequenas e os custos fixos não são diluídos pelo número de exemplares.

    Abraço!

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  3. OK, falta de atenção minha... Mas, mesmo assim, a história dos livros é um circulo vicioso que se espalharia fácil para outras áreas: livro é caro pq vende pouco e vende pouco pq é caro...

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  4. Realmente, é o paradoxo de Tostines e do ovo e da galinha. Mas tenho a impressão de que o círculo começa a se tornar virtuoso com a criação de um público leitor ávido por livros.

    Pelo que sei, a taxa de lucro no mercado editorial já é bastante reduzida. Mas se o interesse por livros aumentar, as tiragens também aumentam e a tendência é que os preços abaixem.

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  5. Essa briga pela isenção de impostos para a música brasileira já tem alguns anos e eu tenho participado dela desde o início.

    Eu, inclusive, fui a favor de não se definir o projeto em prol da música brasileira, mas fui voto vencido. Para mim, toda a música devia ser dispensada de pagar impostos. Se todo livro - seja de autor nacional ou estrangeiro, editado aqui ou no exterior -, assim como qualquer periódico ou jornal tem esse benefício, porque essa diferenciação na música?

    Fui informado que seria mais fácil aprovar um projeto de tons mais nacionalistas. Ajudar a música brasileira, que é um patrimônio nacional indiscutível, teria um apelo maior que ajudar essa manifestação cultural em termos mais genéricos.

    Desde então tenho estado de acordo com todos os outros passos da nossa comissão para a aprovação da PEC da Música.

    Inclusive já escrevi sobre ela aqui: http://musicaliquida.blogspot.com/search/label/PEC%20da%20Música

    Nossos únicos oponentes são a Zona Franca de Manaus, preocupada em perder privilégios fiscais, e a Receita Federal, preocupada em perder impostos. Ambos são medos injustificados já que ninguém vai querer construir fábricas de CD fora de Manaus na hora em que esse produto está se tornando cada vez menos popular e que gera cada vez men os tributos porque vende cada vez menos.

    Acho importante essa PEC especialmente para viabilizar novos negócios com música tornando-od mais baratos e menos burocráticos. Iniciativas como o Spotift - ver http://musicaliquida.blogspot.com/search/label/Spotify - e iTunes podem chegar mais facilmente ao Brasil e, assim, beneficiar nossos artistas.

    Quanto a ajudar quem menos precisa, André,me explique: quem menos precisa? A indústria tradicional está em crise e os independentes também não vão bem das pernas.

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  6. Leoni,

    Infelizmente,ou felizmente, a PEC da música não traz nenhuma facilidade para os serviços de streaming. Os impostos que serão extintos pela PEC, já não se aplicam a eles.

    A dificuldade nesse caso é com o ECAD não com a Receita. Porque no streaming não há compra e venda , apenas a remuneração dos autores pela execução pública.

    A PEC permitirá a entrada do Itunes no Brasil, não do Spotify, que depende básicamente do estabelecimento de um padrão de pagamento ao ECAD , coisa que será -infelizmente - decidida na justiça.

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  7. Oi, Beni. Não sei exatamente que tipo de impostos poderiam querer cobrar do Spotify, mas com a PEC teríamos a certeza de que não haveria embaraços burocráticos nesse sentido. Os serviços de streaming não têm uma legislação específica e nunca se sabe o que pode acontecer.

    E há ainda outros negócios ao estilo do Artist Share que também se beneficiariam da isenção.

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