19 de abr. de 2010

EUA endurecem contra a internet

Sinistro. Deu na Revista Digital d'O Globo de hoje:

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Comentários da indústria de entretenimento incentivam plano para reprimir liberdade na rede

A indústria do entretenimento nos EUA atacou novamente a internet.

Dessa vez, foi nos comentários pedidos às grandes empresas e entidades do setor pela Coordenação de Aplicação da Propriedade Intelectual em relação ao chamado Joint Strategic Plan, um projeto do governo americano para reforçar as leis de repressão a violações de direitos autorais. A Electronic Frontier Foundation (EFF), defensora dos direitos civis no ciberespaço, publicou trechos dos comentários, feitos por entidades como a Motion Picture American Association (MPAA, entidade que representa estúdios de cinema) e a Recording Industry American Association (RIAA, que defende as gravadoras).

A própria EFF se escandalizou diante do que leu. Richard Esguerra, ativista da entidade que compilou os comentários, escreveu: “Ficamos estarrecidos com a lista de desejos enviada pela indústria à consulta”. Em primeiro lugar, ela sugere que os programas de segurança instalados no computador, como antivírus e afins, sejam usados para vigiar e impedir a violação de direitos autorais na máquina. “Há vários métodos que podem ser usados por administradores de rede e provedores, incluindo ferramentas para o consumidor que controlem a violação de dentro de casa”, sugere um comentário.

Outra ideia das associações é filtrar de tudo quanto é jeito o acesso a possíveis violações, com filtros de protocolos, biométricos, restrição de banda e por aí vai. (“Administradores de redes e provedores deveriam ser encorajados a implementar tais soluções”, afirmam.) O item seguinte assusta. “A Alfândega deve ser incentivada a fazer mais para educar os viajantes. (...) Pontos de entrada nos EUA são locais ainda pouco usados para educar o público sobre a ameaça à nossa economia representada por produtos piratas”. Trocando em miúdos, segundo a EFF: seu iPod na bagagem tem cópias de músicas que você pegou de amigos? Há filmes baixados da internet em seu notebook? “Essas seriam perguntas que a indústria quer ver respondida na alfândega”, diz Richard.

Outros comentários sugerem ainda pressionar países mais liberais com sites que permitem trocar e baixar arquivos, insistindo para que adotem políticas mais repressivas no setor